Jurídicas

27 de abril de 2017

Assembleia de Apreciação da CCT 2017 – Sindmecânicos

Nesta terça dia 25 de abril aconteceu a assembleia de apreciação do fechamento da CCT 2017/2018 – SINDIMECANICOS na sede do Sindimec. Foram abordados os temas […]
4 de novembro de 2016

FIESC OBTÉM LIMINAR PARA GARANTIR MOVIMENTAÇÃO EM ITAJAÍ DURANTE GREVE DOS AUDITORES

Decisão da Justiça Federal beneficia indústrias filiadas aos sindicatos da Federação e exige que prazos estabelecidos na legislação sejam cumpridos, garantindo embarque e desembarque de mercadorias. […]
13 de outubro de 2016

Câmara tenta aprovar projeto que cria novo Refis, mas Fazenda é contra

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados quer acelerar o projeto que permite a abertura de um novo Refis, programa de parcelamento e abatimento de dívidas de […]
19 de setembro de 2016

Planalto decide adiar reforma trabalhista para 2º semestre de 2017

O governo decidiu adiar a reforma trabalhista para o segundo semestre de 2017 e concentrar esforços para aprovar a previdenciária e a proposta que altera a […]
19 de setembro de 2016

Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso prévio proporcional superior a 30 dias.

A Lei n. 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto, que o empregador exija do empregado […]
7 de julho de 2016

Criticar em redes sociais refeitório da empresa justifica justa causa, diz TRT-2

A liberdade de expressão não é um direito absoluto, ainda mais se exercido nas redes sociais, que têm alcance irrestrito, e pode causar danos de difícil […]